📜 Termos e Condições de Uso – Alianças Imperiais

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Alianças Imperiais (“Site”), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso. A navegação e compra estão condicionadas à aceitação expressa deste documento.

Para utilizar o site, é necessário:

• Ler atentamente os termos;

• Concordar com as condições aqui estabelecidas;

• Realizar cadastro com e-mail válido, quando solicitado.

2. Capacidade Legal

O Site está disponível apenas para pessoas com capacidade civil plena. Caso o usuário seja legalmente incapaz, presume-se que o uso do site está autorizado por seu responsável legal, o qual assume integral responsabilidade pelas declarações e atos praticados.

3. Modificações no Site e nos Termos

A Alianças Imperiais reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site, bem como alterar estes termos, a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se revisão periódica. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação tácita das novas condições.

4. Uso do Site e Responsabilidades

O usuário se compromete a:

• Fornecer dados verdadeiros e atualizados;

• Utilizar o site conforme a legislação vigente, a moral, os bons costumes e estes Termos;

• Não utilizar o site para práticas ilícitas, fraudulentas ou prejudiciais a terceiros ou à própria plataforma.

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• Dados falsos fornecidos por usuários;

• Uso indevido da plataforma;

• Interrupções técnicas, falhas de sistema ou erros operacionais.

5. Cadastro e Cancelamento

O usuário deverá manter seus dados sempre atualizados. O site poderá cancelar, sem aviso prévio, cadastros que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

Usuários banidos por infrações não poderão retornar ao site por novo cadastro.

6. Regras de Conduta do Usuário

É expressamente proibido:

• Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, obscenos ou ilegais;

• Promover ou divulgar atividades ilícitas;

• Compartilhar material protegido por direitos autorais sem autorização;

• Enviar spam, vírus ou códigos destrutivos;

• Utilizar o site para coletar dados pessoais ou fins comerciais não autorizados;

• Utilizar bots, scripts ou automações não autorizadas.

Qualquer violação poderá resultar na suspensão ou exclusão do usuário, além de medidas legais cabíveis.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos autorais. O envio de conteúdos por parte do usuário (ex.: comentários, imagens, depoimentos) implica a autorização gratuita, irrevogável e perpétua para uso pela Alianças Imperiais em qualquer meio, respeitados os créditos quando tecnicamente viável.

O usuário declara que é titular dos direitos sobre qualquer conteúdo enviado e assume total responsabilidade por eventuais infrações a terceiros.

8. Denúncias e Segurança

O usuário deve denunciar qualquer uso abusivo, conduta imprópria ou conteúdo que infrinja estes Termos através dos canais de contato disponíveis no site.

O uso de dados pessoais em áreas públicas (como comentários) é de inteira responsabilidade do usuário. Recomendamos cautela ao divulgar informações sensíveis.

9. Limitações de Responsabilidade

A Alianças Imperiais:

• Não se responsabiliza por negociações entre usuários e terceiros (como lojistas parceiros);

• Não garante disponibilidade contínua ou isenção de falhas no site;

• Não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de fraudes, estelionato online, vícios nos produtos anunciados ou obrigações de terceiros.

Todas as transações com parceiros, lojistas ou anunciantes são feitas por conta e risco do usuário.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de disputa, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, salvo outra previsão legal específica.

📞 Contato

Para dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas aos Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponíveis na página de Contato do site.